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ELEIÇÕES, COPA DO MUNDO E SAÚDE

Ano de eleições presidenciais. Com certeza, saúde em pauta. Candidatos pesquisando e atualizando seus programas e suas agendas. Se forem sérios, vão fazer um programa em cima de algumas necessárias disrupturas na saúde brasileira, tais como:

1 - Acabar com a municipalização para pequenos municípios, que muitas vezes não têm no prefeito uma preparação minima para a gestão, quanto mais em futuros secretários de saúde e outros executivos.

2 - Falar de programas de prevenção do câncer de mama, sem a obrigatoriedade do médico prescrever um pedido para mamografia, para uma mulher acima dos quarenta anos, a cada seis meses, sabendo que esta é a melhor diretiva de prevenção e que o acesso ao médico não é tão simples;

3 - Defender que qualquer mulher pode ter a coleta para o seu exame de papanicolau, por um técnico de enfermagem ou de laboratório para prevenção do câncer no colo uterino, sem a necessidade de ser um enfermeiro o coletor.

4 – Levantar a bandeira que os homens possam ir diretamente fazer seus exames de PSA para prevenção do câncer de próstrata, sem um pedido médico, e só depois procurarem seus médicos para acompanhamento.

5 -Colocar a mão na ferida da saúde suplementar, defendendo que ela possa ser complementar, para que as operadoras possam ter condições de ampliar suas carteiras de beneficiários, aliviando a demanda dos serviços públicos, sufocados com os cento e cinquenta milhões de brasileiros que continuam dependendo do SUS. Esta população não conta com prazos mínimos para consultas e cirurgias eletivas, como a ANS exige dos planos privados, mas que o atual ministro da Saúde vai à televisão para dizer que “este é um recurso que está ganhando credibilidade entre a população”. Quer dizer, entre a população que paga um sistema privado, mas por que não podemos lutar para prazos semelhantes na area pública?

6 - Defender que só o programa MAIS MÉDICOS não irá funcionar  sem correções nas condições de trabalho, nas infraestruturas de áreas físicas, equipamentos, pessoal de enfermagem qualificado, materiais, medicamentos, educação, saneamento e outros itens essenciais.

7 - Defender que o modelo de UPAS, de baixa ressolutividade, é um tapa-olhos de piratas para um barco enorme agonizante. Que a saúde básica precisa funcionar melhor, com os PSFs, as UBSs, os AMEs e os centros de diagnósticos, para deixar as portas de serviços de urgência e emergência cumprirem seus importantes papéis para esses casos, e não para fazer consultas de quem não consegue acesso na rede básica.

8 - Defender a quebra de alguns corporativismos, o incentivo à criação de residências e boa remuneração em especialidade não cirurgicas, como a pediatria, que ano a ano perde quadros; apoiar as OSSs – Organizações Socias de Saúde, as PPPs– Parcerias Público-Privadas, na defesa de modelos privados de comprovada maior eficiência e por não ter as amarras burocráticas, agindo contra a ineficência pública e  a gastança desmedida.

9 - Defender uma reforma na legislação trabalhista na área da Saúde, flexibilizando e diferenciando um setor que funciona vinte e quatro horas por dia, todos os dias, dos demais setores produtivos. Qual a dificuldade dos médicos poderem ter três vínculos públicos, já que a legislação desta categoria é para 20 horas semanais? Qual a dificuldade em blindar vínculos com pessoas jurídicas médicas, em regularizar o regime de 12 x 36 horas na enfermagem, das seis horas com dobra nos finais de semana e outras peculariedades do mercado laboral de Saúde?

10 – Defender um aumento, em no mínimo 100%, da tabela de procedimentos do SUS, uma vez que os preços praticados hoje cobrem apenas 60% dos custos das Santas Casas, conforme indicou um editorial do jornal “O Estado de S. Paulo”, de 23/02/2014. Essa má remuneração foi a principal responsável  pela perda de 12 mil leitos hospitalares do SUS de 2010 para cá.

11 – Defender muitos outros pontos importantes na area da Saúde, para passarmos de verdade para um patamar melhor de acesso e qualidade, com financiamento garantido para esta área que trata dos maiores patrimônios do ser humano: sua vida e sua felicidade.

Citei onze itens propositadamente, só para lembrar o número de atletas de cada equipe em uma partida de futebol. Porque se uma agenda de onze itens como esta é pouco provável, com certeza haverá outra que defenderá mais UPAS, mais hospitais, mais obras…, mais dinheiro rasgado… mais… mais. Mas, e os pontos essenciais, quem vai defender? Se a principal candidata, atualmente ocupando a presidência, e que teoricamente tem mais chances de vencer, e apesar disso não aloca os 10% mínimos (hoje só 8%) da receita bruta da União, exigidos por um projeto encaminhado ao Congresso com duas milhões de assinaturas. O que esperar?

Bem, podemos esperar por uma enfiada de bola que o Neymar Júnior receba, mate no peito, passe a bola pelo meio das pernas do zagueiro adversário e finalize para o fundo das redes na final da Copa do Mundo, em 12 de julho de 2014, deixando um goleiro inconformado e um Maracanã e milhões de telespectadores felizes com o título mundial.  Aí, a Nação entrará em extase, o padrão FIFA para a saúde será esquecido e será lembrado o partido que trouxe para o Brasil a fantasia da Copa. Também será lembrado o Bolsa-Familia e, então, o ciclo estará fechado para as eleições de outubro: pão e circo à vontade!

Mais quarto anos de UPAS, de MAIS MÉDICOS, de não reformas estruturais e, bem…,  aí esperemos até 2018, quando teremos uma nova oportunidade de discutir as coisas sérias da saúde para o nosso país.

Antes da final, porém, temos uma oportunidade. Cada gestor sério pode procurar o seu candidato a Presidência, ou, os seus interlocutores, e ajudar a montar uma agenda séria, capaz de nos dar um placar único para um povo que, embora esteja sem voz e manipulado, deseja instintivamente uma resposta para suas dores. Literalmente!

 

José Cléber do Nascimento Costa é Administrador Hospitalar, mestre e MBA. É Diretor Geral do INDSH – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social e Humano, Diretor Técnico da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar e Vice-Presidente de Gestão Administrativa e Financeira da ABDEH – Associação Brasileira de Desenvolvimento do Edifício Hospitalar.

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